Concedido HC a médico do Mato Grosso

O "caso Capiberibe"

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo